Erro(s):
Processo Eletrônico

Processo 040/100200/2021

(Consulta realizada em 28/09/2022 às 17:01)

02/02/2021

02/02/2021

Marcelo Bezerra Crivella

Particulares - Particulares

Recursos
Embargos de Declaração

Embargos de Declaração em face da decisão referente ao Processo 040/100.348/2020

Luiz Antonio Guaraná


Partes e Procuradores
Tipo Nome
Advogado Procurador Alberto Sampaio de Oliveira Júnior   

Processos Vinculados
Processo Objeto
040/100348/2020 Prestação de Contas do Prefeito - Exercício 2019

Decisões do Processo
Data Decisão
15/04/2021 conhecimento e, no mérito, por sua improcedência
25/02/2021 Diligência

Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
SAR - Servico de Arquivo 29/04/2021 10:57
Origem Destino Guia Envio Recebimento
DGS/DPE SAR - Servico de Arquivo 2009/2021 29/04/2021 10:55 29/04/2021 10:57
PLENÁRIO DGS/DPE - DGS/Divisão de Protocolo e Expediente 709/2021 28/04/2021 16:43 29/04/2021 10:54
GCS-3 LAG PLENÁRIO - Plenário 146/2021 13/04/2021 19:50 14/04/2021 08:44
PE GCS-3 LAG - Gabinete do Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná 1147/2021 12/04/2021 13:25 12/04/2021 13:56
GPC CHAC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 33/2021 12/04/2021 12:26 12/04/2021 13:25
PE GPC CHAC - Procurador Carlos Henrique Amorim Costa 1106/2021 08/04/2021 10:02 08/04/2021 10:07
SGCE PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 521/2021 08/04/2021 00:09 08/04/2021 10:00
GCS-3 LAG SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 116/2021 30/03/2021 10:23 30/03/2021 15:20
SES GCS-3 LAG - Gabinete do Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná 125/2021 23/03/2021 10:36 23/03/2021 11:13
GCS-3 LAG SES - Secretaria Das Sessões 68/2021 25/02/2021 17:59 25/02/2021 18:16
SGCE GCS-3 LAG - Gabinete do Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná 248/2021 23/02/2021 16:29 23/02/2021 16:30
GCS-3 LAG SGCE - Secretaria-Geral de Controle Externo 48/2021 04/02/2021 19:59 05/02/2021 13:20
DGS/DPE GCS-3 LAG - Gabinete do Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná 511/2021 02/02/2021 16:45 02/02/2021 16:59
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.