Erro(s):

Processo 040/000198/2019

(Consulta realizada em 26/11/2022 às 05:45)


040/003080/2017


22/01/2019

22/01/2019

João Manoel Correia de Assunção

Particulares - Particulares

Outros assuntos
Solicitação

Embargos de Declaração

Antonio Carlos Flores de Moraes


Processo Principal

Contrato nº 359/2009


Decisões do Processo
Data Decisão
06/06/2019 conhecimento e, no mérito, por sua improcedência

Última Carga do Processo
Último Órgão Recebimento
MDIG-EXTERNO - MDIG EXTERNO (Microfilmagem, Digitalização e Custódia Externa) 23/09/2019 13:04
Origem Destino Guia Envio Recebimento
PLENÁRIO DCO - Divisão de Comunicações 923/2019 24/07/2019 17:40 26/07/2019 17:11
GC ACFM PLENÁRIO - Plenário 275/2019 29/05/2019 13:51 29/05/2019 14:46
GCS-2 IMS GC ACFM - Conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes 192/2019 11/04/2019 14:57 11/04/2019 16:26
GPA GCS-2 IMS - Gabinete do Conselheiro Ivan Moreira dos Santos 803/2019 05/04/2019 09:41 05/04/2019 12:59
GC ACFM GPA - Secretaria-Geral da Presidência 189/2019 04/04/2019 13:05 05/04/2019 09:28
PE GC ACFM - Conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes 523/2019 06/02/2019 09:58 06/02/2019 10:51
GPR-2 JRPC PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 15/2019 04/02/2019 17:12 05/02/2019 10:32
PE GPR-2 JRPC - Procurador José Ricardo Parreira de Castro 285/2019 24/01/2019 11:24 28/01/2019 11:25
GC ACFM PE - Procuradoria Especial do TCMRJ 42/2019 24/01/2019 10:20 24/01/2019 10:52
GPA GC ACFM - Conselheiro Antonio Carlos Flores de Moraes 159/2019 22/01/2019 13:58 22/01/2019 14:39
DCO GPA - Secretaria-Geral da Presidência 650/2019 22/01/2019 12:34 22/01/2019 12:57
OBS: A atualização destas informações é simultânea à tramitação dos processos. Válido somente como informação, NÃO PRODUZINDO EFEITOS LEGAIS.